TRF2 - 5043107-14.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 07.662.159/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:37

    Juntado(a)

  • 10/04/2025 05:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 10/04/2025 05:38

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/06/2024 07:01

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50103064020244025001/ES

  • 27/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 09/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010306-40.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 08/04/2024 01:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50103064020244025001

  • 18/03/2024 13:30

    Intimação por Edital

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043107-14.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002837271 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-10.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 15.838,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50431071420214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04.***.***/0001-77, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40.***.***/1821-19.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 14/03/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

  • 05/03/2024 15:34

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/02/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 12:37

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043107-14.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002441607 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-10  .VALOR: R$ 15.838,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/1821-19  .

    Pelo presente, fica LUZI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - 07.***.***/0001-10, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 15.838,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50431071420214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/1821-19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 15.838,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 04/08/2023.    

  • 10/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 18:41

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 08:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 16:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/12/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2022 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2022 00:09

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 22:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 19:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/02/2022 16:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/12/2021 16:56

    Determinada a citação

  • 06/12/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000541-64.2023.4.02.5006

Antonio do Rosario Lirio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5002812-92.2022.4.02.5002

Jose Edson da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000155-28.2023.4.02.5105

Tereza Gomes da Silva Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Arraes de Alencar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5000394-75.2022.4.02.5005

Elzeni Luzia Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5007846-48.2022.4.02.5002

Ana Valeria Tjader

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo