TRF2 - 5001669-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 14:09
Baixa Definitiva
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10/11/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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09/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/09/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29 e 28
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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08/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001669-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALEXANDRE SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MAURICIO SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: NELI SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: RICARDO SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/06/2023 12:23
Juntada de Petição
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06/03/2023 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7
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03/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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14/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 13:05
Determinada a intimação
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12/02/2023 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209, 179 do processo originário.Número: 50007700720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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