TRF2 - 5008278-04.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
-
03/10/2023 18:42
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2023 17:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5008278-04.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DANIEL ALESSANDRO VILELA RALHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 401
-
29/06/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:47
Juntado(a)
-
26/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003219-32.2022.4.02.5121
Marli do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 14:35
Processo nº 5009605-14.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
E. T. S. Comercio Atacadista e Varejista...
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:25
Processo nº 5026916-11.2023.4.02.5101
Maria Cristina Cantarino Gomes
Uniao
Advogado: Luis Claudio Peters
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:46
Processo nº 5001267-51.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ricardo de Almeida Fontes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 11:01
Processo nº 5026525-56.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transtur Boomerang Operadora e Logistica...
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:17