TRF2 - 5098128-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
01/09/2023 08:49
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
-
31/08/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2023 17:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5098128-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DEBORA DA CRUZ FERREIRA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU SEU SUBSTITUTO (COSME VELHO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 402
-
17/07/2023 19:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2023 19:33
Juntada de Petição
-
29/06/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:42
Juntado(a)
-
22/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002908-44.2023.4.02.0000
Eduardo Filipe de Souza Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:25
Processo nº 5003189-51.2022.4.02.5006
Denilcio Antonio Butcovsky
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5029167-45.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Felipe Gustavo de Medeiros Santos
Advogado: Matheus Campos Pompermayer Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 13:34
Processo nº 5007365-31.2022.4.02.5117
Rosa Maria Loffeu Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 13:27
Processo nº 5002176-63.2023.4.02.0000
Ronaldo Fernando de Rezende
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 08:59