TRF2 - 5001380-94.2020.4.02.5006

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

16/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/10/2023 17:01

Retirado de pauta

06/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 696

27/09/2023 15:24

Alterado o assunto processual

27/09/2023 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/09/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/08/2023 10:51

Juntada de Petição

22/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 431

17/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

16/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2023 09:11

Conclusos para julgamento

30/01/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/01/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:50

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2023 17:35

Conclusos para julgamento

13/01/2023 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022 11:08

Juntada de Petição

11/11/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/10/2020 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

22/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/10/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2020 09:47

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

12/08/2020 18:43

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/07/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 15:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020 08:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020 08:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVITJE01F)

12/06/2020 16:17

Distribuído por sorteio