TRF2 - 5000239-98.2020.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 18:06
Baixa Definitiva
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29/05/2023 23:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027582-91.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/05/2023 23:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027581-09.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/05/2023 23:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027580-24.2023.4.02.9666/TRF (MIGUEL ANTONIO TAVARES MACHADO)
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21/04/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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21/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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19/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 50275829120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 50275802420234029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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19/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 50275810920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 50275802420234029666/TRF (MIGUEL ANTONIO TAVARES MACHADO)
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19/04/2023 10:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-49
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14/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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24/03/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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24/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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24/03/2023 14:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-49
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24/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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16/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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16/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 09:34
Determinada a intimação
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09/03/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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21/12/2022 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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20/12/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
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09/12/2022 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2022 10:31
Determinada a intimação
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09/12/2022 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2022 09:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/12/2022 11:06
Juntada de Petição
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02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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30/11/2022 22:44
Juntada de Petição
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30/11/2022 14:06
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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26/10/2022 10:25
Determinada a intimação
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26/10/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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30/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:27
Despacho
-
30/08/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
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14/06/2022 11:12
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
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14/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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15/05/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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13/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
10/05/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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03/05/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>
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26/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-98.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MIGUEL ANTONIO TAVARES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO: LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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25/04/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/04/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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20/04/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 14:25
Determinada a intimação
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20/04/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2022 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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21/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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21/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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17/03/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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16/02/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/02/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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09/02/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2022 13:45
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2022 13:01
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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23/11/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/11/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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18/11/2021 15:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/11/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 11:23
Juntada de Petição
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20/10/2021 17:40
Juntada de Petição
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05/10/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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17/09/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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17/09/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/09/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
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04/08/2021 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2021 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/07/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/07/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 15:25
Determinada a intimação
-
16/07/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2021 15:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
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30/04/2021 15:06
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2021
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30/04/2021 11:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/04/2021 08:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 06:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/03/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/03/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2021 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2021 13:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/03/2021 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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27/02/2021 05:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/02/2021 02:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00:00</b>
-
19/02/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/02/2021 16:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
18/02/2021 20:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 17:37
Determinada a intimação
-
18/02/2021 16:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 22:12
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/09/2020 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/09/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2020 16:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 04:59
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/09/2020 13:47
Juntada de Petição
-
29/08/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2020 18:13
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
26/08/2020 14:27
Autos com Juiz para Sentença
-
25/08/2020 23:49
Juntada de Petição
-
25/08/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2020 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2020 16:21
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/08/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 07:02
Juntada de Petição
-
11/08/2020 03:56
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2020 18:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/07/2020 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/06/2020 03:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2020 00:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
13/05/2020 08:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2020 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
06/04/2020 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2020 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
27/03/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2020 15:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/03/2020 15:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2020 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
18/03/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 12:42
Juntada de Petição
-
19/02/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2020 12:53
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2020 17:22
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
10/02/2020 17:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 14:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2020 15:41
Juntada de Petição
-
31/01/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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