TRF2 - 5027116-61.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 12:00
Juntada de Petição
-
19/03/2024 20:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:37
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2023 12:37
Intimação por Edital
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027116-61.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMD ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 500002449053 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: OMD ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-83 .VALOR: R$ 458.464,22 (sujeito à atualização).CDA: 7242202304309 .
Pelo presente, fica OMD ENGENHARIA EIRELI - 30.***.***/0001-83, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 458.464,22, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271166120224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242202304309), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 458.464,22 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 09/08/2023. -
10/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
09/08/2023 16:04
Determinada a citação
-
08/08/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 12:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 15:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/10/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 18:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/09/2022 17:41
Determinada a citação
-
14/09/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002350-32.2022.4.02.5004
Jose Aparecido dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 15:21
Processo nº 5079090-31.2022.4.02.5101
Eduardo Jose Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 13:19
Processo nº 5079090-31.2022.4.02.5101
Eduardo Jose Santana
Gerente da Agencia de Engenheiro Trindad...
Advogado: Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2022 11:57
Processo nº 5010441-54.2021.4.02.5002
Leandro Vieira Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 0109106-36.2016.4.02.5110
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
M R de Oliveira Soares - Farmacia
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 00:12