TRF2 - 5006082-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 13:09
Transitado em Julgado
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006082-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
17/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/09/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2023 11:38
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006082-61.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233
-
09/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/05/2023 16:11:00)
-
31/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 12:55
Determinada a intimação
-
31/05/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/05/2023 18:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 18:26
Alterado o assunto processual
-
09/05/2023 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
-
09/05/2023 18:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/05/2023 18:06
Declarada incompetência
-
09/05/2023 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003336-58.2023.4.02.5001
Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5028577-68.2022.4.02.5001
Adenilda Penedo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5031131-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flexlimp Comercio de Produtos de Limpeza...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:33
Processo nº 5021424-81.2022.4.02.5001
Luciano Nunes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 13:03
Processo nº 5026368-29.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oceano Comercio Industria e Servicos Ltd...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 12:01