TRF2 - 5007455-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 09:00
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 08:59
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007455-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MONICA SILVA PADILHA AGRAVADO: MILTON DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA ALMAGRO RICARDO TRINDADE (OAB RJ141405) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/10/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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22/09/2023 13:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01449131320174025101/RJ
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22/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007455-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MILTON DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA ALMAGRO RICARDO TRINDADE (OAB RJ141405) AGRAVADO: MONICA SILVA PADILHA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 22:51
Juntada de Petição
-
18/07/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2023 14:33
Determinada a intimação
-
29/05/2023 20:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 01449131320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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