TRF2 - 5045346-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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26/06/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:14
Recurso Especial não admitido
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17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 15:49
Juntada de Certidão
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16/05/2024 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045346-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DALTON SALES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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03/11/2023 09:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/10/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2023 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045346-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DALTON SALES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/04/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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