TRF2 - 5002681-95.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISEU DE LIMA BERNARDO

CPF *14.***.*00-12

Advogados

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB: 160636/RJ

CPF *91.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 17/11/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002681-95.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELISEU DE LIMA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 16/08/2023 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 07/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 15:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/09/2022 15:41

    Recebidos os autos - RJSPE01 -> TRF2

  • 19/10/2020 11:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 19/10/2020 11:28

    Trânsito em Julgado - Data: 19/10/2020

  • 19/10/2020 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2020 10:50

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 25/08/2020 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2020 18:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 11:28

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 11:28

    Juntada - Julgamento

  • 24/08/2020 11:28

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 11:27

    Juntada - Julgamento

  • 18/08/2020 22:13

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 17/07/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2020

  • 14/07/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2020 11:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 147

  • 07/07/2020 11:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2019 13:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2019 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2019 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 14:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 11/09/2019 14:49:33)

  • 02/09/2019 13:38

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/08/2019 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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