TRF2 - 5010427-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 15:28
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 18:52
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
10/08/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Petição Cível (Turma) Nº 5010427-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
05/07/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/10/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/10/2021 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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08/10/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2021 11:57
Despacho
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20/08/2021 14:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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20/08/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2021 14:17
Indeferido o pedido
-
10/08/2021 17:20
Juntada de Petição
-
26/07/2021 11:49
Distribuído por prevenção - Número: 50072454720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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