27/04/2024 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
04/05/2023 18:07

Baixa Definitiva
04/05/2023 12:03

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:50

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:50

Recurso Especial Admitido
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2022 22:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
03/11/2022 12:39

Juntada de Petição
13/10/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
11/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
26/08/2022 10:17

Juntada de Petição
19/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003234-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FLAVIO BORGES NAVARRO GOMES ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: TANIA VALERIA RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: GOOD JOYS MODAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 78
29/06/2022 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2022 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 00:05

Juntada de Petição
15/06/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/06/2022 18:47

Determinada a intimação
10/06/2022 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/06/2022 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
09/06/2022 21:07

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
23/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003234-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TANIA VALERIA RIBEIRO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVANTE: GOOD JOYS MODAS LTDA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVANTE: FLAVIO BORGES NAVARRO GOMES ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 109
06/04/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
27/04/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2021 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2021 12:55

Juntada de Petição
10/04/2021 03:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
24/03/2021 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2021 17:04

Determinada a intimação
17/03/2021 08:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2021 08:49

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2021 18:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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