07/06/2023 19:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
07/06/2023 19:11

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 16:12

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 20:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/08/2022 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
16/08/2022 18:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/08/2022 13:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5017081-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ALMIR MARTINHO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 94
27/06/2022 18:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2022 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
30/05/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 17:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado
28/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5017081-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ALMIR MARTINHO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 4
05/04/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2022 23:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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