TRF2 - 5030851-35.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO GOMES DE SA

CPF *05.***.*00-53

Advogados

ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO

OAB: 105364/RJ

CPF *71.***.*15-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 07/08/2024 09:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 17:23

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 11:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 11:45

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 06:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2023 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/09/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5030851-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO GOMES DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB RJ105364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429

  • 20/07/2023 19:58

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/07/2023 10:59

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 16/12/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 00:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/08/2021 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2021 16:39

    Juntado(a)

  • 06/12/2019 16:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/12/2019 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 16:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/11/2019 12:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/11/2019 12:58

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 12/11/2019 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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