TRF2 - 5099291-44.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO SANTOS BARRETO

CPF *66.***.*71-81

Advogados

ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

OAB: 050065/BA

CPF *57.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 18/12/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 13/12/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 07:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/11/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 10:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/10/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 11:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5099291-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO SANTOS BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB BA050065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 24/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/07/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 18:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/07/2023 18:53:21)

  • 11/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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