19/03/2024 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 21:51

Decisão interlocutória
18/03/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023350-97.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOME CARE ACONCHEGO LTDA EDITAL Nº 500002396880 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: HOME CARE ACONCHEGO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-09.VALOR: R$ 42.249,48 (sujeito à atualização).CDA: 201800114, 201600450 e 201600451 .

Pelo presente, fica HOME CARE ACONCHEGO LTDA - 15.***.***/0001-09, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 42.249,48, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50233509720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201800114, 201600450 e 201600451), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 42.249,48 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 13/07/2023.
10/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
13/07/2023 17:22

Determinada a citação
13/07/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 22:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 15:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/10/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022 15:24

Determinada a citação
08/08/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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