TRF2 - 5025751-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
08/11/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 18:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 13 - Juntado(a) - 24/07/2023 17:12:42
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025751-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO (OAB RJ197931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 17:12
Juntado(a)
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 432
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 15:29
Alterado o assunto processual
-
24/03/2020 16:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/03/2020 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2020 20:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/03/2020 18:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/03/2020 18:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
13/03/2020 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027947-37.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:09
Processo nº 5027947-37.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 15:12
Processo nº 5000534-75.2023.4.02.5005
Sandra Mara Natali Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5008437-38.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 21:17
Processo nº 5008437-38.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 12:54