TRF2 - 5001473-40.2023.4.02.5107

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF *24.***.*44-08

Polo Passivo

Partes

FERPLAN TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 19.835.807/0001-72

Advogados

CINTIA PINTO MARINS

CPF *16.***.*33-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/01/2025 19:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/01/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/01/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/01/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 14:14

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/12/2024 18:44

    Intimado em Secretaria

  • 18/12/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/12/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/12/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 13/12/2024 15:41

    Expedição de ofício

  • 26/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/10/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:53

    Decisão final em incidente indeferido

  • 16/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 16:25

    Despacho

  • 21/05/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 16:47

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 02/04/2024 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 02/04/2024 14:28

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:04

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 00:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 20:25

    Juntada de Petição - FERPLAN TRANSPORTES LTDA (RJ172144 - CINTIA PINTO MARINS)

  • 19/12/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 19:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/12/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 14:22

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2023 11:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/11/2023 11:04

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 10:45

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001473-40.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPLAN TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011038272 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001473-40.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de FERPLAN TRANSPORTES LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042215683092, 7042224925605, 7042226015398, 7042100661967, 7042104185809 e 7042111048145; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 623.621,13 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): FERPLAN TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-72 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 17/08/2023 08:57

    Intimação por Edital

  • 17/08/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 05/08/2023 11:39

    Expedição de Edital - citação

  • 13/07/2023 14:39

    Determinada a citação

  • 13/07/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 08:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 19:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/06/2023 18:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 19/06/2023 18:42:55)

  • 19/06/2023 11:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 10:30

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 25/04/2023 19:12

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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