TRF2 - 5000290-20.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 16:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
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19/04/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2024 07:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2024 21:15
Juntada de Petição
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20/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000290-20.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALTILENE PIRES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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10/10/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2023 06:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2023 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000290-20.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALTILENE PIRES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/07/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 15:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 50070150520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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