TRF2 - 5005332-21.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA

CPF *42.***.*91-38

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

VANDA DA SILVA CAPPAUN

CPF *75.***.*32-04

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

NATANIEL DUARTE RODRIGUES

OAB: 164339/RJ

CPF *20.***.*52-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 61

  • 01/09/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005332-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: VANDA DA SILVA CAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 14:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 31/05/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 27

  • 26/05/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/05/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005332-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: VANDA DA SILVA CAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 03/08/2021 07:54

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/05/2021 15:54

    Despacho

  • 28/05/2021 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/05/2021 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 12:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/04/2021 17:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/04/2021 16:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50002949120204025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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