01/04/2025 14:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 06:27

Decisão interlocutória
27/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 06:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 18:49

Juntada de Petição
25/03/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 05:47

Decisão interlocutória
25/03/2025 05:44

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/01/2025 14:48

Despacho
22/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 06:20

Despacho
16/01/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 20:41

Juntado(a)
12/12/2024 20:01

Juntado(a)
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 12:19

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 11:41

Intimação por Edital
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
03/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019906-56.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO VIEIRA FAGUNDES EDITAL Nº 500002915839 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: PAULO VIEIRA FAGUNDES, CNPJ: 16.***.***/0001-51.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 44.474,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50199065620224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 180485423 e 184037140.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
30/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
11/04/2024 18:35

Expedição de Edital - intimação
04/04/2024 08:41

Juntado(a)
12/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019906-56.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO VIEIRA FAGUNDES EDITAL Nº 500002450823 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PAULO VIEIRA FAGUNDES, CNPJ: 16.***.***/0001-51 .VALOR: R$ 44.474,05 (sujeito à atualização).CDA: 180485423 e 184037140 .

Pelo presente, fica PAULO VIEIRA FAGUNDES - 16.***.***/0001-51, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 44.474,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50199065620224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180485423 e 184037140), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 44.474,05 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 09/08/2023.
10/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
09/08/2023 19:20

Determinada a citação
09/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:26

Juntada de Petição
28/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/02/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/10/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2022 17:19

Determinada a citação
19/07/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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