TRF2 - 5008722-76.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
29/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008722-76.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1089) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IDAVE INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO SOARES GOMES (OAB RJ130596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1089
-
25/08/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2023 16:51
Retirado de pauta
-
09/08/2023 18:31
Juntado(a)
-
26/07/2023 18:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008722-76.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 453) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IDAVE INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): CELSO SOARES GOMES (OAB RJ130596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 453
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/04/2023 15:17
Juntada de Petição
-
30/04/2021 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/04/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/04/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2021 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2021 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
05/02/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2020 13:46
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
-
02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
23/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2020 17:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
11/08/2020 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2020 21:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2020 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2020 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/08/2020 17:56
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/08/2020 17:56
Juntado(a)
-
06/08/2020 10:09
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
03/08/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/07/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/07/2020 19:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/07/2020 18:59
Juntada - Julgamento
-
06/07/2020 15:09
Julgamento Provido - por maioria
-
11/05/2020 10:38
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
-
06/05/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2020 12:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 281
-
25/10/2019 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2019 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2019 16:07
Juntada de Petição
-
14/10/2019 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 10
-
01/10/2019 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2019 13:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/10/2019 13:23:03)
-
01/10/2019 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2019 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2019 14:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/09/2019 14:30
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
26/09/2019 01:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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