23/01/2025 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
23/01/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:44

Juntada de Petição
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 16:44

Juntada de Petição
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003767-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GISELMA GOMES NEVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 186
06/06/2024 19:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2024 11:26

Juntada de Petição
03/06/2024 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 64
31/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2024 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 18:14

Juntada de Petição
29/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2024 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
18/04/2024 15:55

Prejudicado o recurso - por maioria
22/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003767-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GISELMA GOMES NEVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 218
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2024 15:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
07/03/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
01/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5003767-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: GISELMA GOMES NEVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 9
25/01/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
25/01/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/11/2023 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2023 12:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2023 11:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5003767-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: GISELMA GOMES NEVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 29
06/09/2023 13:49

Retirado de pauta
22/08/2023 13:01

Juntada de Petição
22/08/2023 12:59

Juntada de Petição
20/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003767-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: GISELMA GOMES NEVES DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 84
03/07/2023 19:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2023 19:00

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
26/06/2023 18:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/06/2023 12:54

Distribuído por prevenção - Número: 50103454420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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