TRF2 - 5023656-71.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JACKSON LUIZ ALMEIDA

CPF *92.***.*75-87

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 12/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 17/10/2023 17:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/09/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/09/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 09:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/08/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/08/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Desembargador Federal em exercício Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.5) Gabinete JFC Fabio Souza : [email protected] e (21) 32187467; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023656-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACKSON LUIZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 14/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/08/2023 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2023 10:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 09/05/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007499-81.2023.4.02.5001

Cisa Trading S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5007499-81.2023.4.02.5001

Cisa Trading S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5082624-80.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jose Roberto Nascimento Coelho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001005-62.2021.4.02.5005

Paulo Jose Lunz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Caliman Gotardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5019013-65.2022.4.02.5001

Simone de Moraes Carpanedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo