13/02/2025 17:45

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
26/11/2024 08:31

Juntada de Petição
22/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009520-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: WELLINGTON RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ADVOGADO(A): CHRISOSTOMO TELESFORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 86
10/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/10/2024 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição
26/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009520-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: WELLINGTON RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ADVOGADO(A): CHRISOSTOMO TELESFORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 62
04/07/2024 18:19

Juntado(a)
20/06/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/06/2024 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/06/2024 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 73 e 80
19/06/2024 06:38

Juntada de Petição
18/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/05/2024 10:13

Juntada de Petição
21/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:15

Negado seguimento a Recurso Especial
20/05/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2024 12:31

Recebidos os autos do STJ
21/03/2024 20:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024 17:42

Recurso Especial Admitido
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/01/2024 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 57 e 58
18/01/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 59
18/01/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/12/2023 15:17:57)
15/12/2023 15:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 53 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/12/2023 15:17:57
14/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
24/11/2023 18:28

Juntada de Petição
23/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2023 15:12

Juntado(a)
22/11/2023 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009520-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: WELLINGTON RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ADVOGADO(A): CHRISOSTOMO TELESFORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 6
18/10/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/10/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/10/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 10:03

Juntada de Petição
22/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição
08/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2023 11:24

Juntado(a)
08/09/2023 11:24

Juntado(a)
06/09/2023 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009520-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: WELLINGTON RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ADVOGADO(A): CHRISOSTOMO TELESFORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 23
09/08/2023 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/08/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/08/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 18:37

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 18:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50163042520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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