TRF2 - 5089418-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:42
Juntada de Petição
-
30/07/2025 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 30/07/2025 18:33:41)
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30/07/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2025 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081232-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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18/07/2025 13:33
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50812323720244025101/RJ
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30/05/2025 14:36
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50812323720244025101/RJ
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20/04/2025 18:59
Juntada de Petição
-
14/02/2025 18:06
Juntada de Certidão
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13/02/2025 16:11
Juntada de Certidão
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04/11/2024 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081232-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/10/2024 13:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50812323720244025101
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11/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/05/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 14:06
Despacho
-
18/05/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Petição
-
05/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/04/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 14:29
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2023 13:56
Juntado(a)
-
14/11/2023 14:57
Juntado(a)
-
30/10/2023 17:04
Decisão interlocutória
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09/10/2023 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089418-54.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE GUSMAO EXECUTADO: ROSELANE MACIEL DE GUSMAO EDITAL Nº 510011141088 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50894185420214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, ROSELANE MACIEL DE GUSMAO e CARLOS HENRIQUE XAVIER DE GUSMAO A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) ROSELANE MACIEL DE GUSMAO, CPF: *91.***.*32-35 e CARLOS HENRIQUE XAVIER DE GUSMAO, CPF: *72.***.*81-79, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411102413202129, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4321-38, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$18.299,64(dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 17/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/08/2023 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
-
15/08/2023 13:31
Expedição de Edital - citação
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:07
Determinada a citação
-
09/08/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 09:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2023 09:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2023 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2023 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
31/03/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
23/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/03/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 18:25
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 13:46
Juntada de Petição
-
22/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 13:04
Decisão interlocutória
-
18/10/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 18:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/04/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 14:00
Decisão interlocutória
-
17/02/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 13:01
Juntada de Certidão
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12/02/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2021 07:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2021 01:27
Despacho
-
29/11/2021 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/11/2021
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13/10/2021 20:58
Expedição de Edital - citação
-
11/10/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 15:20
Determinada a citação
-
11/10/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2021 10:28
Juntada de Petição
-
09/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
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14/09/2021 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2021 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2021 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2021 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/08/2021 15:54
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
31/08/2021 15:50
Expedição de Mandado
-
23/08/2021 20:45
Determinada a citação
-
23/08/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2021 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2021 13:33
Despacho
-
18/08/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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