TRF2 - 5000679-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA DE JESUS VIEIRA

CPF *59.***.*48-80

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:36

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062459-23.2024.4.02.9666/TRF (MÁRCIA MARIA DE JESUS VIEIRA)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 50624592320244029666/TRF (MÁRCIA MARIA DE JESUS VIEIRA)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 50624592320244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 13/06/2024 17:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-69

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/06/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-69

  • 07/05/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 11:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/04/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 29/01/2024 13:29

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/11/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/10/2023 18:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 31/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 12:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/09/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/08/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000679-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MÁRCIA MARIA DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 311

  • 26/06/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 11:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/05/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/05/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 11:49

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2023 07:31

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 15:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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