TRF2 - 5011165-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:34
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 08:34
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5011165-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CARLOS DE VATERLOR MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): HILTON DOS SANTOS CRUZ (OAB RJ214301) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
10/10/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/09/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/09/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/09/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 14:00
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5011165-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CARLOS DE VATERLOR MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): HILTON DOS SANTOS CRUZ (OAB RJ214301) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 15:01
Despacho
-
07/12/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2022 11:08
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB5TESP
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28/11/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
28/11/2022 11:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2022 11:00:28)
-
28/11/2022 11:01
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 11:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2022 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 10:58
Despacho
-
14/09/2022 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 12:53
Decisão interlocutória
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25/08/2022 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2022 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2022 22:07
Decisão interlocutória
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12/08/2022 12:45
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Indenização por dano moral
-
03/08/2022 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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