09/08/2025 14:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
04/07/2025 19:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
02/07/2025 19:52

Juntada de Petição
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038050-74.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50380507420194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
26/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
25/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
25/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Despacho
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/06/2025 12:37

Juntada de Petição
19/06/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
16/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
16/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2024 16:28

Recurso Especial sobrestado
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 169
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
22/04/2024 11:47

Juntada de Petição
18/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
01/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163
18/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038050-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 211
07/11/2023 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/11/2023 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
06/11/2023 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/11/2023 11:34

Juntada de Petição
30/10/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2023 16:25

Determinada a intimação
23/10/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
18/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 18:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5038050-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 98
17/07/2023 13:51

Juntada de Petição
14/07/2023 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/06/2023 13:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/06/2023 12:08

Recebidos os autos do STJ
30/07/2022 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/07/2022 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/07/2022 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/07/2022 17:41

Recurso Especial Admitido
24/06/2022 13:38

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/06/2022 12:16

Juntada de Petição
10/12/2021 13:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/11/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/11/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/11/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/11/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:15

Recurso Especial sobrestado
01/07/2021 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2021 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/06/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2021 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2021 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 97
24/03/2021 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2020 09:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
01/12/2020 15:11

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP
01/12/2020 13:37

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
01/12/2020 13:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/11/2020 23:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/11/2020 23:09

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/11/2020 16:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
19/11/2020 16:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/11/2020 16:32

Juntada de Petição
26/10/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
26/10/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2020 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/09/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
21/09/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
18/09/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 14:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2020 14:01

Juntada - Julgamento
10/09/2020 13:55

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/08/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2020
10/08/2020 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2020 22:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 64
30/07/2020 12:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2020 21:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/06/2020 21:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/06/2020 16:01

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2020 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2020 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2020 14:47

Juntada de Petição
17/06/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/06/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 00:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2020 00:20

Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/06/2020 10:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/06/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
10/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/06/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
09/06/2020 21:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2020 21:21

Juntada - Julgamento
07/05/2020 10:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 99
28/04/2020 20:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2020 16:07

Juntada de Petição
05/02/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/01/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/01/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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