TRF2 - 5027111-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 20:50
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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26/03/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/02/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/02/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/02/2025 17:02
Julgado procedente o pedido
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13/02/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/02/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2025 12:06
Determinada a intimação
-
03/02/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/10/2024 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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21/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/10/2024 17:09
Expedição de ofício
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02/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 21:43
Determinada a intimação
-
05/09/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2024 10:53
Intimação por Edital
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
06/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027111-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013379927 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 50271119320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-29, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 25333/2015 e 16999/2018, para crédito a favor da exequente de R$ 18.853,56, atualizado em 05/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
05/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
-
05/06/2024 13:18
Expedição de Edital - intimação
-
04/06/2024 14:40
Juntado(a)
-
09/05/2024 16:19
Despacho
-
09/05/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:59
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2024 11:10
Determinada a intimação
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26/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/08/2023 13:40
Intimação por Edital
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027111-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011148236 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 50271119320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-29 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 25333/2015 e 16999/2018, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 19.998,34 (na data do ajuizamento - 06/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
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14/08/2023 18:48
Expedição de Edital - citação
-
08/08/2023 14:18
Determinada a citação
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08/08/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2023 11:40
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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13/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 20:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/05/2023 20:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2023 11:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 14:22
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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13/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 14:02
Determinada a citação
-
12/04/2023 23:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 23:17
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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