TRF2 - 5001028-62.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001028622022402510520241014111951
-
11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 11:49
Despacho
-
10/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 13:47
Juntada de certidão
-
11/07/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/03/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:44
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001028-62.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SINDICATO RURAL DE NOVA FRIBURGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA TAVARES (OAB RJ130937) ADVOGADO(A): WELLINGTON ROZENDO BRAGA AMBROSIO ALVIM (OAB RJ125729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
11/12/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 16:25
Determinada a intimação
-
24/10/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/10/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/09/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2023 12:20
Juntada de certidão
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001028-62.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SINDICATO RURAL DE NOVA FRIBURGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA TAVARES (OAB RJ130937) ADVOGADO(A): WELLINGTON ROZENDO BRAGA AMBROSIO ALVIM (OAB RJ125729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
14/07/2023 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 17:23
Juntada de certidão
-
03/07/2023 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 07:29
Distribuído por prevenção - Número: 50170026520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081078-87.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:09
Processo nº 5010741-16.2023.4.02.0000
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Juizo Federal da 7 Vf Criminal do Rio De...
Advogado: Tayna Duarte Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 17:40
Processo nº 5026714-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A D G de Jesus Transportes LTDA.
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:44
Processo nº 5006575-26.2021.4.02.5006
Valdivino Ferreira do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 0007532-50.2009.4.02.5001
Construtora Jatoba LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 13:13