TRF2 - 5007845-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 19:20
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 19:18
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5007845-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARIA SUELI VICENTE BENITTEZ ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 485
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:14
Juntado(a)
-
21/06/2023 19:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 14:51
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005176-59.2021.4.02.5006
Marilene Chaves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5002248-16.2022.4.02.5002
Gilcione Motte da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5065242-74.2022.4.02.5101
Conselho Federal de Biomedicina - Cfbm
Comando da 1 Regiao Militar
Advogado: Augusto Cesar de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 16:39
Processo nº 5008716-96.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Projete - Consultoria e Assessoria Tecni...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:17
Processo nº 5065242-74.2022.4.02.5101
Associacao Brasileira de Biomedicina
Ministerio da Defesa
Advogado: Augusto Cesar de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 21:26