TRF2 - 5000095-59.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 15:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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10/01/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/01/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:36
Juntado(a)
-
19/12/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000095-59.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 607
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/11/2023 09:18
Juntado(a)
-
07/11/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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14/09/2023 15:42
Juntada de Petição
-
14/09/2023 15:31
Juntada de Petição
-
13/09/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/08/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 12:42
Juntado(a)
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26/07/2023 18:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000095-59.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 488
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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29/03/2022 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/03/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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17/12/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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10/12/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2021 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2021 00:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/09/2021 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/09/2021 19:10
Juntado(a)
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22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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20/09/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2021 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 735
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23/05/2019 11:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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21/05/2019 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2019 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
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04/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2019 15:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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25/03/2019 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/03/2019 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2019 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2019 14:12
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/03/2019 18:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/03/2019 18:04
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/02/2019 20:59
Distribuído por sorteio
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16/01/2019 14:09
Juntada - Peças Digitalizadas
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10/01/2019 18:30
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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