TRF2 - 5003499-03.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARCELO PEREIRA TEIXEIRA

CPF *82.***.*64-20

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 03:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/10/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 04/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 14:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082032-47.2024.4.02.9666/TRF (NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES)

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082031-62.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082030-77.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO PEREIRA TEIXEIRA)

  • 24/09/2024 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 50820324720244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES)

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 50820316220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 50820307720244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 50820307720244029666/TRF (MARCELO PEREIRA TEIXEIRA)

  • 16/08/2024 18:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-02

  • 01/08/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/07/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/07/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 00:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-02

  • 27/05/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/12/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

  • 14/11/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 27/09/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/08/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003499-03.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO PEREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 502

  • 23/05/2023 17:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2023 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 09/12/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/12/2022 18:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/08/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 13:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/03/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/12/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2021 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 22:51

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 22:12

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 17:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2021 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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