27/03/2025 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
27/03/2025 12:09

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/04/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 15:11

Despacho
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:24

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
29/01/2024 06:25

Juntada de Petição
26/01/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/11/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/11/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001239-09.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CLODOALDO MOREN NUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO (OAB RJ197864) ADVOGADO(A): CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA (OAB RJ172454) APELANTE: SILVANIA PEREIRA MOREN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO (OAB RJ197864) ADVOGADO(A): CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA (OAB RJ172454) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/10/2023 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 180
13/10/2023 07:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/10/2023 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 56, 57 e 61
05/10/2023 09:47

Juntada de Petição
04/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:34

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/09/2023 11:47

Despacho
14/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/09/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/09/2023 10:35

Juntada de Petição
30/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição
14/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001239-09.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SILVANIA PEREIRA MOREN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO (OAB RJ197864) ADVOGADO(A): CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA (OAB RJ172454) APELANTE: CLODOALDO MOREN NUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO (OAB RJ197864) ADVOGADO(A): CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA (OAB RJ172454) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 151
08/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/07/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:09

Juntada de Petição
28/04/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
21/03/2023 16:00

Juntada de Petição
20/03/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:32

Expedição de ofício
10/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/03/2023 10:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 19 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 09/03/2023 15:11:44
09/03/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 12:24:57)
09/03/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 12:24:57)
09/03/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
09/03/2023 15:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 15 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 01/03/2023 15:12:42
01/03/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/02/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/02/2023 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 10:22

Juntada de Petição
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/12/2021 15:30

Juntada de Petição
03/11/2021 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
03/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/10/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2021 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
27/10/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00