STJ - 5011043-45.2023.4.02.0000

04/12/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

16/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124162/2023

16/11/2023 14:53

Protocolizada Petição 1124162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 988252/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988252 - AgRg no RHC 187483 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MHD AMJAD AL TINAWI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00988252/2023 - AgRg no RHC 187483/RJ

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 13:53

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988252/2023 - AgRg no RHC 187483/RJ

02/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição nº 988283/2023

29/09/2023 23:51

Protocolizada Petição 988283/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/09/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988252/2023

29/09/2023 22:29

Protocolizada Petição 988252/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

22/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956246/2023

22/09/2023 16:06

Protocolizada Petição 956246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de MHD AMJAD AL TINAWI (PRESO) e não-provido

20/09/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

20/09/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 840236 (2023/0256061-2)

19/09/2023 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO