12/04/2024 20:13

Baixa Definitiva
12/04/2024 20:12

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2024 12:02

Indeferido o pedido
09/01/2024 17:36

Juntada de Petição
15/12/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 06:19

Juntada de Petição
13/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004905-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO PAULO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 116
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/10/2023 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2023 10:15

Determinada a intimação
03/10/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2023 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 13:17

Juntada de Petição
27/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 18:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 14:35

Indeferido o pedido
21/08/2023 18:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
21/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:02

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2023 14:04

Juntada de Petição
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004905-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO PAULO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 113
12/07/2023 19:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 10:59

Concedida a tutela provisória
25/04/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/04/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 22:56

Despacho
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 12:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.Número: 00002120320104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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