TRF2 - 5011597-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Ribeiro Dantas • Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Polo Ativo

Partes

AYMAN AL TINAOUI

CPF *38.***.*57-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/02/2024 05:18

Baixa Definitiva
07/02/2024 05:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065482-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 49
06/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/02/2024 17:09

Despacho
06/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
05/02/2024 17:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
05/02/2024 12:26

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 21:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2023 18:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 18:17

Determinada a remessa do recurso ordinário
19/09/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
19/09/2023 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
18/09/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 22:05

Expedição de ofício
31/08/2023 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
31/08/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 20:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
30/08/2023 18:17

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
29/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2023 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
29/08/2023 10:12

Juntada de Petição
16/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 09:39

Juntada de Petição
16/08/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011597-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: AYMAN AL TINAOUI ADVOGADO(A): MARCIO LOPEZ BENITEZ (OAB SP319460) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
14/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 14
14/08/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
11/08/2023 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
09/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2023 18:22

Juntado(a)
28/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:55

Expedição de ofício
28/07/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/07/2023 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 14:18

Distribuído por prevenção - Número: 50114505120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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