STJ - 5011597-77.2023.4.02.0000

02/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202238/2023

12/12/2023 15:55

Protocolizada Petição 1202238/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1016188/2023 - AgRg

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016188 - AgRg no RHC 187863 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de AYMAN AL TINAOUI e AYMAN AL TINAWI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01016188/2023 - AgRg no RHC 187863/RJ

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 14:21

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016188/2023 - AgRg no RHC 187863/RJ

09/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016188/2023

09/10/2023 17:29

Protocolizada Petição 1016188/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

02/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991135/2023

02/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 991135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 11:00

Conhecido o recurso de AYMAN AL TINAOUI (PRESO) e não-provido

27/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição nº 971785/2023

27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 840236 (2023/0256061-2)

26/09/2023 13:16

Protocolizada Petição 971785/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

20/09/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO