TRF2 - 5031646-70.2020.4.02.5101

05/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/09/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025 18:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Sentença desconstituída - 28/08/2025 17:40:42)

07/08/2025 15:42

Juntada de Certidão

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

06/08/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

06/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

01/07/2025 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/06/2025 10:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

15/06/2025 22:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/06/2025 22:24

Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

16/03/2021 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

16/03/2021 12:51

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2021

16/03/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2021 19:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/12/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/12/2020 11:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

11/12/2020 11:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

27/11/2020 19:37

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/11/2020 13:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

05/11/2020 18:48

Publicação de Pauta

05/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>18/11/2020 13:00:00</b>

04/11/2020 13:04

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

29/10/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2020 16:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 78

30/09/2020 22:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

30/09/2020 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/09/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/09/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/09/2020 09:18

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

27/09/2020 16:04

Distribuído por sorteio