TRF2 - 5001428-97.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR DA SILVA

CPF *90.***.*16-49

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

FABIO DOS SANTOS AFFONSO

OAB: 035749/ES

CPF *50.***.*52-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061728-27.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061726-57.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061727-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50617274220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50617282720244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50617265720244029666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA)

  • 25/06/2024 14:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-52

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 04/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 14:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-52

  • 15/05/2024 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/05/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 03:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/05/2024 19:17

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 01/03/2024 15:29

    Despacho

  • 01/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/10/2023 19:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 11/10/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/10/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001428-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CEZAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS AFFONSO (OAB ES035749) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 507

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 20:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/04/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/12/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 23/11/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/11/2022 16:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/11/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 19/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CEZAR DA SILVA <br/> Data: 03/10/2022 às 16:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sal

  • 19/08/2022 18:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 16:04

    Despacho

  • 15/02/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2022 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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