TRF2 - 5010348-65.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

PADARIA E CONFEITARIA REPUBLICA LTDA

CNPJ: 08.089.209/0001-85

FELIX BOTELHO DE BULHOES

CPF *74.***.*36-49

MARCELLO BOTELHO DE BULHOES

CPF *14.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/06/2025 17:04

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 20:17

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 16:32

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/11/2024 22:39

    Juntada de Petição

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 10:22

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/08/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/03/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2023 16:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/05/2023 20:00

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 19/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 10:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:32

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010348-65.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELLO BOTELHO DE BULHOES EXECUTADO: FELIX BOTELHO DE BULHOES EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA REPUBLICA LTDA EDITAL Nº 500001597182 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  FELIX BOTELHO DE BULHOES, CPF: *74.***.*36-49  PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 976.423,23 (novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50103486520194025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PADARIA E CONFEITARIA REPUBLICA LTDA, FELIX BOTELHO DE BULHOES e MARCELLO BOTELHO DE BULHOES.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 6 18 000033-92, 72 7 18 000005-10, 72 7 18 000325-51, 72 7 18 000571-12, 72 7 18 000572-01, 72 7 18 000652-12, 72 6 17 000700-47, 72 6 17 000701-28, 72 6 12 002081-39 e 72 7 12 001138-36.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/04/2022 14:13

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 14:13

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 14:13

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 31/03/2022 14:53

    Expedição de Edital - citação

  • 30/03/2022 21:07

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 07:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/12/2021 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 12:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2021 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2021 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2021 16:15

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2021 16:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2021 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 20:06

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 17:10

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/06/2020 17:10

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/05/2020 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2020 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 04/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2020 16:42

    Juntada de Petição

  • 24/04/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2020 15:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/04/2020 15:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2020 17:45

    Juntada de Petição

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2019 13:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 16:01

    Intimação por Edital

  • 01/08/2019 16:52

    Expedido Edital - citação

  • 01/08/2019 15:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/07/2019 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2019 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2019 12:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/05/2019 13:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/05/2019 13:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/05/2019 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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