TRF2 - 5007953-95.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORMA VAREJAO LUBE CASAGRANDE

CPF *75.***.*63-91

Advogados

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO

CPF *16.***.*24-02

LUZINETE DO CARMO DEOLINDO

OAB: 000274/ES

CPF *05.***.*09-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 08:40

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027195-42.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO)

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027194-57.2024.4.02.9666/TRF (NORMA VAREJAO LUBE CASAGRANDE)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-12 processada no TRF2 com o no. 50271945720244029666/TRF (NORMA VAREJAO LUBE CASAGRANDE)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-12 processada no TRF2 com o no. 50271945720244029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-12 processada no TRF2 com o no. 50271954220244029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO)

  • 13/03/2024 17:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-12

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/02/2024 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-12

  • 09/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/01/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/01/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 23:39

    Despacho

  • 13/12/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/08/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007953-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NORMA VAREJAO LUBE CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 510

  • 04/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/03/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 23:01

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 07:31

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:45

    Despacho

  • 20/09/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 27/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORMA VAREJAO LUBE CASAGRANDE <br/> Data: 17/08/2022 às 09:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5

  • 19/07/2022 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2022 21:36

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 21:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 18:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2022 07:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2022 07:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2022 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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