TRF2 - 5001115-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:34
Baixa Definitiva
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12/09/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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11/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/08/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Denegada a Segurança - por unanimidade
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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26/07/2023 12:03
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 25 - Juntado(a) - 24/07/2023 19:13:06
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001115-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO IMPETRANTE: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - NOVA IGUAÇU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 19:13
Juntado(a)
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24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 499
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:08
Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB05
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25/07/2022 18:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01032529420174025120/RJ referente ao evento 143
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20/07/2022 09:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01032529420174025120/RJ
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18/07/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/05/2022 10:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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23/05/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2022 14:06
Vista ao MP
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16/05/2022 15:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB03 para GAB05) - processo: 01032529420174025120
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16/05/2022 15:08
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Seção) PARA: Mandado de Segurança (Turma)
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16/05/2022 10:49
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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16/05/2022 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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13/05/2022 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 13/05/2022 14:59:29)
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13/05/2022 16:34
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB03
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28/03/2022 10:32
Juntada de Petição
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03/02/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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