TRF2 - 5005752-70.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI

CNPJ: 01.709.900/0001-75

RODRIGO MEDEIROS DA COSTA

CPF *39.***.*81-27

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES

OAB: 146607/RJ

CPF *00.***.*48-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 04/09/2025 10:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/06/2025 17:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 17:26

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 28/01/2025 13:44

    Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 17/01/2025 19:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 06/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 24/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005752702022402511820240524112950

  • 23/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 17:24

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 19:41

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 06/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/02/2024 17:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 25/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2023 15:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 13:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 11:18

    Lavrada Certidão

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5005752-70.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RODRIGO MEDEIROS DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES (OAB RJ146607) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES (OAB RJ146607) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/08/2023 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 10/08/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008610-25.2022.4.02.5102

Supermercado Fluminense de Itaperuna Ltd...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo de Holanda Janesch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073842-50.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Terra Nova Representacao Comercial e Com...

Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000053-54.2019.4.02.5005

Milton Fae

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Milton Fae Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000053-54.2019.4.02.5005

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Milton Fae

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5003979-50.2022.4.02.5001

Pollieni Kely Pereira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo