TRF2 - 5004625-97.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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06/10/2023 16:39
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2023 09:37
Juntada de Petição
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09/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004625-97.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 503
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2023 19:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 14 - Juntado(a) - 14/07/2023 11:13:41
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14/07/2023 11:13
Juntado(a)
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28/02/2023 19:20
Juntada de Petição
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)
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07/12/2022 14:02
Alterado o assunto processual
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07/12/2022 13:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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02/12/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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