TRF2 - 0101387-93.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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09/11/2023 15:39
Transitado em Julgado
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 12:25
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 11:15
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2023 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2023 10:21
Juntada de Petição
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0101387-93.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB SP237754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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17/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/08/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Número: 01018394020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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