24/10/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
24/10/2023 12:57

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020382-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NELSON VARGAS LEÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 234
17/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/07/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
27/07/2023 13:15

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005264-66.2022.4.02.5102

Solange Aquilino Regufe

Uniao

Advogado: Bernardo Pinto Lugao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5005264-66.2022.4.02.5102

Solange Aquilino Regufe

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Bernardo Pinto Lugao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5008089-92.2022.4.02.5001

Elvina Levi da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5000578-37.2022.4.02.5003

Ariston de Jesus Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5011032-39.2023.4.02.5101

Juscelia Marcato

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2023 07:51

Exibir Processo