TRF2 - 5017397-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ: 05.735.399/0001-72

JULIANA DE ARAUJO SOARES

CPF *14.***.*08-95

GERALDO ALBERTO MALTA ALVES VELHO

CPF *18.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 04:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/04/2025 14:47

    Juntado(a)

  • 03/04/2025 17:49

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 17:06

    Juntado(a)

  • 18/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2024 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2024 17:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/10/2024 17:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/09/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:41

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 12:37

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017397-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500002426834 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-72  .VALOR: R$ 53.503,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/6922-42  .

    Pelo presente, fica INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA - 05.***.***/0001-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 53.503,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50173975520224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS com base na CDA nº 40.***.***/6922-42), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 53.503,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 31/07/2023.    

  • 10/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 31/07/2023 15:18

    Determinada a citação

  • 31/07/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 14:23

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 10:27

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/06/2022 17:38

    Determinada a citação

  • 08/06/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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